A solução apresentada pelo Governo à Liga e às diversas federações desportivas vai permitir à Agência para a Integração, Migrações e Asilo a celebração de acordos com várias federações desportivas para acelerar autorizações de residência para os atletas extracomunitários.
A solução apresentada pelo Governo à Liga e às federações irá permitir à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) a celebração de acordos com várias federações desportivas para acelerar autorizações de residência para os atletas extracomunitários.
Ministério da Presidência referiu que esteve reunido com “federações desportivas de várias modalidades (andebol, basquetebol, futebol, patinagem e voleibol) para clarificar os procedimentos de contratação de atletas e a respetiva concessão de autorização de residência”.
Solução será apresentada numa reunião que vai ter a presença da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, informou esta segunda-feira o organismo liderado por Pedro Proença.
A 3 de junho, o Governo pôs termo à manifestação de interesse na regularização dos estrangeiros em Portugal, um recurso legal que resultou de uma alteração legislativa em 2017 e permitia normalizar os processos de quem chegasse com visto de turista ao país.
Na quarta-feira, a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) reuniu de emergência com os clubes e revelou “profunda preocupação” pelas consequências das mudanças da legislação sobre a imigração, insistindo na necessidade de ser encontrada uma “solução urgente".
A dirigente do organismo que gere o futebol profissional afirmou que a proposta apresentada pelo Governo “não responde às preocupações e não resolve os problemas”.
“Muitas vezes, os campos de basquetebol e futebol são o único espaço onde pessoas de diferentes nacionalidades se encontram", disse a secretária de Estado para a Integração e as Migrações.
No âmbito de um conjunto de acções de fiscalização a clubes e associações desportivas, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) notificou um atleta estrangeiro "para abandono voluntário do território nacional, por se encontrar em situação irregular em Portugal".
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